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Prefeitura de Santa Maria pretende adquirir terreno para construção de novo cemitério
Publicado 17 de maio de 2017

 

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Foto: Prefeitura de St. Maria, ocasião em que o cemitério do centro passou por uma ampliação em janeiro/2017.

 

 

 

 

O Município de Santa Maria de Jetibá publicou no dia 16 de maio, em seu site oficial, a intenção de adquirir uma área de terras sem edificações para abrigar um novo cemitério. De acordo com o município a área deve ser de aproximadamente um hectare, ou seja, 10 mil metros quadrados e estar num raio de aproximadamente quatro quilômetros de distância do centro da cidade.

 

 

 

Os interessados devem encaminhar propostas por escrito contendo escrituras devidamente registradas. Os documentos devem ser protocolados na Prefeitura de Santa Maria de Jetibá até às 16 horas do dia 26 de maio contendo o valor desejado. A prefeitura pretende realizar o pagamento de forma parcelada.

 

 

 

 

De acordo com a nota, todas as propostas serão analisadas por uma comissão constituída por profissionais técnicos e/ou engenheiros do município, com rigorosa observância das melhores condições técnicas para a construção pretendida, em especial, a localização, o relevo, os acessos, a infraestrutura existente ou próxima da área e em especial, a preservação ambiental do terreno ofertado e seu entorno, dentro das normas dos órgãos fiscalizadores; com estudo dos custos para adequação do terreno de implantação do projeto e avaliação final do preço pretendido para a compra e venda do terreno, com respaldo no Art. 24, Inc. X da Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

 

 

A Administração Municipal pretende adquirir um espaço que não tenha áreas de preservação permanente (APP) ou que exijam desmatamentos de Mata Atlântica primária ou secundária, em estágio médio ou avançado de vegetação. Esta área deverá ser elevada, devido o nível inferior das sepulturas com uma distância de pelo menos um metro e meio acima do mais alto nível do lençol freático.

 

 

 

 

Confira o Aviso de Compra

 

 

 

 

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